Sinal Preto Entrevista: Hélio Mattos, Prefeito da UFRJ

Sinal Preto entrevista hoje o Prefeito da Cidade Universitária, Hélio Mattos. A dois dias da eleição para a próxima gestão da Reitoria, Hélio faz um balanço da histórica gestão de Aloísio Teixeira, contando a situação em que se encontrava a Universidade no início da gestão, as vitórias da Reitoria e quais serão os desafios para a próxima equioe a ser eleita. Defensor das causas populares na UFRJ, fica claro o orgulho que tem o prefeito desses últimos 8 anos, marco na história da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor Hélio, o Sr. foi Prefeito da Cidade Universitária nas duas gestões do professor Aloísio Teixeira. Qual balanço o Sr. faz, como integrante da Reitoria, dessa gestão tão polêmica do ponto de vista do debate político?

A atual Reitoria entrou em 2003 com a UFRJ toda esfacelada politicamente devido a intervenção ocorrida com a nomeação de Vilhena por Fernando Henrique Cardoso. Os colegiados superiores estavam completamente enfraquecidos.  Aloisio procurou imediatamente recompor o tecido social da UFRJ. Os colegiados superiores: CONSUNI, CSCE, CEG, CEPEG e Conselho de Curadores nesses oito anos tiveram funcionamento regular. Foi introduzida a Plenária de Decanos e Diretores que  mensalmente reúne os dirigentes para apresentação e discussões de propostas.  Uma outra iniciativa importante foi a Reitoria Itinerante que percorreu nesse período todas as unidades da UFRJ. Algumas visitadas mais de uma vez.  Uma maneira da Administraçao Central in loco tomar conhecimento dos problemas  e do que estava sendo realizado nas unidades e decanias.

Outra iniciativa importante foi a introdução da cultura do planejamento.  Existe um histórico no serviço publico de “pedir muito para ter algum”  Com a introdução do planejamento a Administraçao Central, as Decanias e as Unidades puderam trabalhar conjuntamente na Plenária dos Decanos e Diretores no orçamento que a UFRJ envia anualmente ao MEC.  A conseqüência disso foi outra grande conquista dessa gestão que foi o Orçamento Participativo.

O ambiente de pluralidade e respeito a comunidade pode ser analisado quando do episodio da aprovação do REUNI.   A ampla maioria das universidades aprovou o REUNI com o Conselho Universitário protegido pela Policia Federal ou em sessão fechada.   A UFRJ aprovou , sem nenhuma coerção  contra aqueles que eram contrários. Por varias vezes a Reitoria foi invadida e em nenhum momento a forca policial foi acionada.  Podemos citar a pacificação em unidades problemáticas como a FND e INDC.

Durante o governo Lula a agenda da educação superior foi colocada em destaque. E a UFRJ que andava fora do cenário nacional foi protagonista. A Universidade deve expressar  o canal da democratização da nossa democracia. Isto implica ser um espaço de mobilidade social. Cinqüenta e três milhões de brasileiros são pobres.  Hoje, 97% dos jovens estão matriculados no ensino fundamental, contra apenas 12% na Universidade dos quais apenas 2% nas IFES. Na Europa, 80% dos jovens são universitários, e no nosso vizinho Uruguai, 30%. A mobilidade social exige  a presença dos jovens pobres na universidade pública e gratuita. Essa foi a grande luta política da atual Reitoria nos últimos oito anos.  Uma contribuição ao debate nacional dada pela atual Reitoria foi o posicionamento em relação ao fim do vestibular que  é uma prova específica que exige um preparo que não é de graça, beneficiando estudantes que podem pagar cursinhos ou boas escolas.  Que induz a uma seleção social que exclui famílias de baixa renda. Hoje, 80% dos estudantes que se formam no Ensino Médio vieram de escolas públicas. Mas apenas 13% dos que ingressam na UFRJ são de escolas estaduais. Cerca de 70% dos nossos alunos estudaram em colégios particulares. A introdução da cota social aprovada em 12 de agosto de 2010 foi uma marco nessa luta.

 A aprovação do REUNI em 17 de outubro de 2007 com a criação de novos cursos e aumento de vagas foi um marco. No final do mandato passamos de 6.000 para 9.000 vagas no programa de expansão. Temos que avançar para 12.000 vagas anuais. Foram abertas 500 vagas para docentes em 2010 e 1500 vagas para técnicos administrativos. Quando chegamos em 2003 nosso orçamento eram aproximadamente R$ 35 milhões e chegamos sem nenhum recurso para investimento. Chegamos a 2011 com um orçamento de R$ 350 milhões com mais de R$ 100 milhões para investimentos.

2- Durante a corrida para a eleição da Reitoria que se aproxima, vem se falando que a atual gestão não levou à frente o PDI, Plano de Desenvolvimento Institucional. Que plano era esse? Qual era o objetivo da Reitoria ao lançá-lo? É verdadeiro o argumento de que ele fora engavetado? 

Em fevereiro de 2005, o prof. Aloisio Teixeira reuniu durante cinco dias toda a equipe em Macaé e ao final foi lançado o documento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Ele enviou esse documento para todos os conselhos superiores, todas as decanias e unidades e percorreu durante 2005 e 2006 todas as unidades discutindo esse documento. Ele  foi lançado após dois anos de mandato em condições favoráveis alcançadas pela institucionalidade implantada nos primeiro momentos da Reitoria e fruto também da ampla participação das unidades e decanias nesse processo. Ele serviu como um grande instrumento de discussão de uma carta programática de referencia para tudo relacionado a UFRJ, serviu como um modelo de planejamento comum a toda a universidade atacando principalmente a cultura da fragmentação e do patrimonialismo. Serviu para alavancar as idéias de renovação e desenvolvimento da UFRJ. Ele não foi abandonado Em 2007 ele serviu de base para o Plano de Reestruturação e Expansão (PRE)  cujas formulações serviram para em 2008 lançar o Plano Diretor da UFRJ -2010-2020.

4- Sobre a expansão que vive a UFRJ, o Plano Diretor é bastante ousado ao criar condições para que a Ilha do Fundão seja realmente uma Cidade Universitária, acessível aos estudantes e auto-suficiente do ponto de vista social e acadêmico. Que demandas foram criadas  a partir de então? Quais são as perspectivas para o futuro?

A atual Reitoria inaugurou em 12 de agosto de 2010 a primeira parte da estação de integração. As 32 linhas de ônibus externos que ligam toda a cidade ao campus, em hoje nesse espaço a integração com o transporte interno. Hoje o transporte interno circula durante 24 horas do dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados no campus. Em breve teremos a Praça da Alimentação e banheiros que estão em fase de licitação. Todo o entorno do HUCFF e IPPMG será reurbanizado.  A Praça Walter Mors que era antes um grande matagal, sem iluminação, hoje e a porta de entrada no campus. Investimos com recursos do REUNI aproximadamente R$ 2,5 milhões na novo sistema de iluminação publica. Trocando o antigo sistema e levando iluminação a ruas e avenidas que não possuem esse serviço.  Foi construído uma rede de ciclovias, ciclofaixas e calçadas. Hoje você anda todos o campus em calcadas.  As salas da FAU-EBA estão em construção, já foram construídas novas salas para o CT. Foram reabertos dois restaurantes universitários e no CCS será inaugurado esse ano as salas para os novos cursos.

5- Com a aprovação da reserva de vagas na UFRJ e também do ENEM/SISU, A UFRJ elaborou um plano muito avançado de Assistência Estudantil, que além do que é de praxe, visava dar apoios acadêmicos, como era o caso da disponibilização de laptops. Qual é a expectativa de recepção destes jovens? 

Todos os estudantes que fazem  o Enem passam a ser candidatos em potencial para a UFRJ. Atualmente, jovens da rede pública nem sequer tentam o vestibular. Eles sentem que não têm a menor chance. Na verdade, há uma auto-exclusão dos estudantes. Isso está errado. A universidade tem que ser boa para muitos. Nos Estados Unidos, 60% dos jovens entre 18 e 24 anos estão nas universidades. Na América Latina, a média é 32% e no Brasil, 13%. Por isso, a mudança na seleção é um avanço importante. E o primeiro caminho para acabarmos com o nefasto vestibular. Não basta somente aumentarmos as vagas, temos que democratizar o acesso a excelência dos cursos da UFRJ. Hoje temos os cursos mais disputados, como Medicina, Direito e Odontologia tem em suas turmas a presença dos cotistas. A UFRJ é uma universidade pública, sustentada com recursos do povo brasileiro e não possui o  direito de escolher os jovens que vão entrar.
Foi aprovado junto com as cotas sociais em agosto de 2010, o documento “"PROPOSTA DE AÇÃO PROVISÓRIA PARA GARANTIR ACESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS PROVENIENTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA” que serviu de discussão para uma política de inclusão social de cidadania a ser implementada em 2011. Existem os recursos no orçamento de 2011 e a mobilização estudantil é fundamental para garantir os itens desse documento. A derrota dessa política significará um grande retrocesso que será explorado por aqueles que entendem que a excelência e qualidade dos cursos da UFRJ são para os melhores filhos da classe média.

6- Por fim, como o Senhor vê a realização destas eleições para a Reitoria? Os candidatos estão sintonizados com este debate inaugurado por sua gestão? Em quê se darão as polêmicas a serem enfrentadas pela nova reitoria a ser eleita?

Desde 1985 que a UFRJ garantiu esse direito. Foi quebrado em 1998, com a intervenção de Fernando Henrique Cardoso que nomeou aquele que não eleito pela comunidade. Isso causou uma grande fratura no tecido social da UFRJ. Foi retomada com a eleição de Carlos Lessa e depois os dois mandatos de Aloisio Teixeira.  Os debates eleitorais estão lotados e o interesse é muito grande. Os desafios da nova Reitoria será continuar com esse desenvolvimento da UFRJ fazendo as adaptações necessárias na gestão, bastante comum na troca de mandato. Tivemos um período de oito anos de franco crescimento dos recursos orçamentários durante o Governo Lula. São preocupantes as primeiras medidas do atual governo. Nada garante que esses investimentos continuem nesse ritmo e será um grande desafio que teremos que enfrentar.