A disputa pelo orçamento da União

Este período do ano é especialmente interessante para evidenciar as diferenças que existem entre políticos, para aqueles que acreditam que estes representam uma unidade de "ladrões da mesma laia". Quando em época de eleição, de fato todos defendem a saúde, a educação, o trabalho, a moral e os bons costumes. No entanto, em época de discussão do orçamento, os interesses surgem e a luta de classes é ainda mais perceptível. Portanto, vale a pena prestar atenção com cautela nos noticiários deste mês.

Por Allysson Lemos

Enquanto semana passada os estudantes em passeata reivindicavam 10% do PIB para a educação, dentre outras bandeiras que estavam na pauta apresentada a presidenta Dilma Roussef, os servidores seguem pedindo seu aumento de luxo de 56%, o que gerararia cerca de R$8 bilhões a mais aos cofres públicos. Sabemos que todo trabalhador é merecedor de aumento a fim de conseguir manter o seu padrão de vida, mas sabemos que este percentual não é realidade para maioria das categorias profissionais, que penosamente conseguem um aumento um pouco maior que a taxa de inflação do ano. A presidenta, afim de evitar o desgaste, deixou a decisão ao Congresso Nacional, mas disse que este aumento acarretaria um corte automático nas áreas de Educação, Saúde e Combate à Miséria.
As lideranças do PT no Congresso vêm se mostrando contra o aumento, mas será interessante ver o posicionamento dos deputados sobre esta e outras questões, além de pôr em cheque a influência dos segmentos, seja o judiciário, seja os estudantes. Vale lembrar que a expansão da Universidade iniciada no segundo governo Lula foi interrompida esse ano, sob a argumentação de que eram necessários cortes orçamentários.

Brasil Desenvolvimento ou Ilusão

 

Nos últimos anos tem se falado muito que o Brasil tem se desenvolvido economicamente. Será essa uma verdade? Ou será isso uma ilusão. O famoso economista Josep Schumpeter distingui crescimento econômico, de desenvolvimento econômico. O primeiro se refere a uma expansão quantitativa da base produtiva, com pequena ou nenhuma mudança qualitativa, enquanto o segundo se refere a mudanças qualitativas substanciais no sistema produtivo, como a introdução de novas tecnologias, como o caso das tecnologias da informação na década de 90 ou as ferrovias em meados do século XIX, entre tantos outros casos de mudanças substanciais.

Por Thiago Machado

             A problemática levantada nesse artigo é a existência de certo consenso nacional sobre que o Brasil subiu de “patamar econômico”, ou seja, se desenvolveu durante a era Lula. Este consenso é valido, até mesmo para os meios de comunicação, a grande mídia, que pelo menos em teoria, deveriam fazer propaganda negativa sobre o governo. Vale lembrar, que é inegável que nos últimos anos algumas políticas econômicas e sociais foram extremamente favoráveis ao crescimento econômico, como a conexão institucional entre aumento de produtividade e aumento da massa salarial (conquistada pelos sindicatos), políticas sociais como a bolsa família, ampliando o mercado nacional e também temos a forte elevação do credito nacional para o investimento, com papel central do BNDES, entre outros.

            Contudo, apesar de algumas mudanças pontuais, a estrutura da política macroeconômica não foi alterada. A política monetária continua extremamente ortodoxa, com as maiores taxas de juros do mundo, enriquecendo os banqueiros através da dívida pública, onde só para se ter idéia, a receita dos bancos nacionais em 1995 (início da base de dados), era de 8,63% de títulos de renda fixa, ou seja, títulos do governo e em 2007 representava 34,43%. Enquanto o crédito e prestação de serviços representavam em 1995 respectivamente 6,79% e 31,19% de sua receita, e em 2007 era eles eram de 5,73% e 21,67%, uma queda relativa conjunta de 10,58%, contra um crescimento da receita vinda do governo em termos relativos 25,8%. Alem disso, o Brasil não teve reforma fiscal e os impostos se matem extremamente regressivos, penalizando a população mais pobre e desfavorecendo os investimentos. A política cambial continua ortodoxa assim como na era FHC, com o câmbio super valorizado (que é o que realmente tem segurado a inflação, só por consequência destruindo a capacidade industrial).

            Tais questões associadas com as mudanças mundiais têm afetado em muito a estrutura produtiva nacional, a formação bruta de capital fixo FBKF da indústria, chegou a aproximadamente 60% do total para o setor intensivo em recursos naturais enquanto em 2001 ele representava menos de 40% do total. Poderia se afirmar, no entanto, que essa mudança é apenas relativa, mas, por exemplo, os setores mais intensivos em tecnologia tiveram uma queda real de mais três vezes em seu investimento, comparando 2001 com 2007.

            Quando se observa as importações mais exportações da América Latina, de 1987 a 2008, observa-se que quanto maior o conteúdo tecnológico do produto (seguindo padrões da OCDE) maior foi sua taxa de crescimento e esse mesmo fato se repete ao longo da história do capitalismo mundial, como observa Grabriel Palma em “Gansos Voadores e Patos Vulneráveis” (2004). Em contrapartida, quando se observa as exportações brasileiras de 1996 a 2009, as exportações que mais cresceram foram justamente as de menor conteúdo tecnológico, crescendo uma vez e meia a mais que a taxa média de crescimento.

            O mesmo grande erro da política macroeconômica feita no governo FHC tem sido praticado pelo governo Lula/Dilma, só que em contextos históricos diferentes. A China tem mudado a economia mundial; como os termos de troca, que mudaram ao longo da ultima década a favor dons bens básicos em detrimento dos bens industrializados, forte expansão dos produtos básicos e tudo isso tem “favorecido” enormemente o Brasil pelo menos do ponto de vista do equilíbrio externo no curto e médio prazo. Tais condições associada com alguns pequenos sucessos, tem causado essa ilusão de desenvolvimento, enquanto na verdade o que temos é apenas crescimento, que mais cedo ou mais tarde irá mostrar suas limitações com desequilíbrios externos. Já que, cada vez mais se inventam novos produtos e tecnologias, pressionado a demanda nacional, só que, em contrapartida estaremos produzindo produtos que já possuem sua demanda razoavelmente bem atendida recriando nossas sistêmicas crises externas como a de 1998/99. 

           

Tijolaço: E se a Vale comprasse aqui, como compra a Petrobras?

Artigo do Deputado Federal Brizola Neto (PDT), publicado em seu Blog, Tijolaço


Hoje comentei aqui que um dos principais desentendimentos entre o Presidente Lula e a atual direção da Vale era a política de compras da empresa, que não tinha uma orientação de preferir a produção nacional.
É o contrário do que faz a Petrobras.
Este ano, ela investirá R$ 84 bilhões em projetos no País, informou.  Nas compras e serviços contratados, a meta é que pelo menos 65% sejam de fornacedores brasileiros.
Hoje, a empresa divulgou uma lista de produtos e serviços que vai contratar e deseja que sejam fornecidos por pequenas e médias empresas brasileiras.
Para participar, as empresas interessadas devem verificar se possuem perfil para fornecer os itens apresentados pela Petrobras. A inscrição  pode ser feita até por telefone, até o dia 14 de abril.
É a ação da Petrobras queestá ressuscitando nossa indústria naval, quase morta e enterrada no Governo Fernando Henrique, quand tinha menos de dois mil empregados. Hoje, já são 56 mil empregados e, até 2014, deverá ter nada menos que 100 mil trabalhadores, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshores – Sinaval, em matéria publicada no Jornal do Commercio.
Agora, imaginem se fossem feitos aqui os 12 navios gigantes da Vale que, como este da foto, tem 330 metros de comprimento? Mas os empregos que o Agnelli cria na indústria naval, porém, são lá na China.

Agnelli amava Lázaro, que amava Dantas, que amava...

Agnelli amava Lázaro, que amava Dantas, que amava...

Hoje caiu o Imperador da Vale. Esta é uma rara visão contrastante com a da grande mídia,feita pelo deputado Brizola Neto em seu blog, após investimento pesado no lobby do presidente da empresa. Fazendo Mantega de alvo, a grande mídia deu palanque a Aécio Neves e sua gente para falar contra a intervenção do governo na economia. Se os valores liberais são escondidos no porão na época da eleição, eles continuam direcionando as ações da direita brasileira.

O salário mínimo e a luta pela redução da jornada de trabalho

Wagner Gomes: Presidente da CTB

A grande queda de braço desta semana pelo valor do salário mínimo terminou com a vitória do Governo, no entanto as Centrais Sindicais estão de parabéns. A atuação dos trabalhadores criou grande embate no Congresso, atraindo até o tucanato oportunista para a pauta. Grande exemplo de combatividade e habilidade política para aqueles que estão sempre com o indicador apontado para os movimentos sociais.

 Por Allysson Lemos

Dilma inicia seu governo com freio de mão puxado. O aumento da taxa de juros, o enorme corte prometido no orçamento da União que envolverá inclusive a realização de concursos, o velho medo da inflação. Tudo isto combinado com o tímido reajuste do salário mínimo configura a velha receita econômica em quem paga a conta é o trabalhador, recebendo elogios até da mídia patronal. Isto vem desagradando diversas entidades e instituições da sociedade civil, e esta semana foi a vez das Centrais Sindicais darem uma amostra de sua capacidade política pautando o Congresso Nacional e chamando a atenção do povo brasileiro para a batalha política deste meio de semana em Brasília.
As centrais, radicalizadas na luta pelo mínimo de R$580,00 conseguiram chamar a atenção até da oposição tucana, que de forma oportunista encaminhou proposta de mínimo de R$600,00. Além do valor do mínimo, os trabalhadores denunciaram a falta de diálogo do Governo na formulação da proposta. Este saiu vitorioso na votação e aprovou o mínimo de R$ 545,00, mas não sem comprar um grande desgaste com a sociedade civil.Para Wagner Gomes, novo salário mínimo é "A Carta aos Brasileiros" de Dilma. E a vitória política dos trabalhadores foi a de conseguir abrir a porta para suas pautas. Alguns deputados da base governista já apresentaram a questão da jornada de trabalho como margem de recúo.
À frente, companheiros, até a vitória!

Educação: O primeiro pronunciamento da presidenta Dilma.

Por Lucas Machado

        O primeiro pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff em rede nacional coloca a educação no centro do debate acerca do desenvolvimento da “grandeza” da nação e do povo brasileiro.  Para aqueles que aspiram a uma vida mais digna e livre para o nosso povo este discurso é mais que bem vindo. Analisaremos, pois, sucintamente os termos de suas propostas e de sua linguagem.

            Na última década da história do país foi alcançado o importante objetivo de ser estendido o acesso ao ensino básico praticamente ao conjunto da população jovem do Brasil. Esta é uma conquista importante visto os índices de analfabetismos vigentes até então. Porém, tendo sido este direito alcançado pelo nosso povo, ainda existem como se sabe muitos outros obstáculos a serem vencidos. No terreno da política só se obtém avanços reais e efetivos quando se planeja. A identificação dos obstáculos a serem vencidos necessita de um vislumbrar da queda das barreiras, que antecipa o movimento e dá energia a ação no presente. Sendo assim, a educação precisa de projetos capazes de mobilizar energias criativas na construção da “grandeza” tão almejada.  Voltemos então ao discurso da presidenta:

“Estou aqui para reafirmar o meu compromisso com a melhoria da educação e convocar todos os brasileiros e brasileiras para lutarmos juntos por uma educação de qualidade. Vivemos um momento especial de nossa história . O Brasil se eleva com vigor a um novo patamar da nação”.

Em um contexto em que se faz urgente pensar mecanismos para aperfeiçoar a qualidade de educação Dilma coloca em seu discurso, a educação enquanto um imperativo para que a nação se eleve a um “novo patamar”. Se a universalização do acesso ao ensino básico tem sido uma meta bem sucedida na política de estado brasileira, não podemos dizer o mesmo acerca do ensino médio, aonde notadamente os índices de evasão e de conclusão são decepcionantes. Elevar o “patamar da nação” tendo em vista a centralidade da educação passa necessariamente por encarar o desafio de universalizar o ensino médio. Pois bem, os percalços no meio desta estrada sinuosa não são poucos, devem ser identificados. E ainda não mencionamos os outros objetivos, mas nos detendo neste (a universalização do ensino médio), Dilma identifica claramente o sujeito central desta transformação, “é com este sentimento que saudamos os alunos seus pais, mas principalmente todos os professores brasileiros”. Ela fala também da valorização da profissão do professor: “È hora de investir ainda mais na formação e remuneração de professores”.

A presidenta coloca a valorização do professor no centro do discurso sobre a melhoria do ensino. Sabemos que a educação pública de ensino médio é de responsabilidade dos estados. Não falarei de todos, quanto ao Estado do Rio de Janeiro governado por Sérgio Cabral, ao que tudo indica, este pronunciamento e o sentido de sua política ainda não foi ouvido. Salários baixos, ausência de plano de carreira, falta de planejamento estão entre as características do repertório medíocre das políticas do Governo Cabral para a educação. Em outro artigo publicado aqui no Sinal Preto foi falado do como o slogan midiático do choque de gestão serve apenas para tergiversar as atenções e encobrir o fracasso das políticas até agora implementadas. O Estado do Rio de Janeiro deve aderir ao apelo nada mais que justo da presidenta Dilma, voltemos ao seu discurso:

     “Nenhuma área pode unir melhor a sociedade que a Educação. Nenhuma ferramenta é mais decisiva do que ela para superarmos a pobreza e a miséria. Nenhum espaço pode realizar melhor o presente e projetar com mais esperança o futuro do que uma sala de aula bem equipada, onde professores possam ensinar bem, e alunos possam aprender cada vez melhor. É neste caminho que temos que seguir avançando com passos largos.”

A campanha do governo Dilma por acabar com a miséria corretamente pauta a mudança na educação como um dos seus centros. Como estávamos desenvolvendo em artigo anterior, trata-se de um duplo imperativo, garantir a qualificação da força de trabalho e o desenvolvimento de produção científica e tecnológica (mediante o aperfeiçoamento das instituições de ensino superior) atendendo ao imperativo do desenvolvimento econômico, mas também, garantir a conscientização do povo quanto aos dilemas coletivos que impedem a extensão de uma vida digna a todos, ou seja, a educação é um fundamento da liberdade e da dignidade de um povo, insisto em repetir.

 “É hora de fazer mais escolas técnicas, de ampliar os cursos profissionalizantes, de melhorar o ensino médio, as universidades e aprimorar os centros científicos e tecnológicos de nível superior. É hora de acelerar a inclusão digital, pois a juventude brasileira precisa incorporar, ainda mais rapidamente, os novos modos de pensar, informar e produzir que hoje se espalham por todo o Planeta.”

A magnitude destes desafios não pode ser alcançada sem que se unam amplas forças sociais interessadas numa verdadeira mudança dos paradigmas de desenvolvimento do país. È por esse motivo que os governos que faltam para com esse compromisso imperioso devem ser criticados. Que façamos do chamado proferido pela presidenta, uma arma de combate em prol da mudança de nossa educação. Que os governos que não atendem ao chamado sejam submetidos ao juízo popular. A necessidade de melhorias na educação é cada vez mais um consenso na opinião popular, o consenso de opinião deve se tornar político. Terminamos este artigo com o chamado da presidenta:

 “Sem dúvida, essa é uma tarefa para toda uma geração. Mas nós temos determinação para realizar a parte importante que falta, para que a única fome neste país seja a fome do saber, a fome de grandeza, a fome de solidariedade e de igualdade. E para que todos os brasileiros possam fazer da educação a grande ferramenta de construção do seu sonho”.

Moção do Conselho Universitário da UFRJ ao anúncio do corte de gastos do orçamento da União

MOÇÃO

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão ordinária, em 10 de fevereiro de 2011, manifesta sua profunda preocupação com as notícias veiculadas na imprensa de hoje, que anunciam cortes orçamentários a serem efetivas no ano fiscal de 2011.

O Conselho Universitário entende que essa não é a única ― nem a melhor ― política para conter a inflação, objetivo apresentado para justificar o corte; ao contrário, essa política traz consigo, inexorável e independentemente da vontade de seus formuladores, a uma opção em favor das camadas já privilegiadas da sociedade brasileira. Juros altos e corte de gastos sociais são o caminho para a ampliação das desigualdades e a redução do emprego.

Esse quadro se agrava à medida em que estão em curso, no sistema público federal de educação superior, processos de expansão e reestruturação que exigem não a redução mas a ampliação dos gastos de custeio e investimento, inclusive pessoal com a contratação de novos docentes e servidores técnico-administrativos. A frustração, ou mesmo a redução, do fluxo de recursos necessários à continuidade do processo de expansão poderá gerar uma crise no sistema universitário federal sem precedentes.

O Conselho Universitário da UFRJ, por fim, está certo de que esse equívoco será corrigido e o Governo Federal saberá honrar seus compromissos, aumentando os recursos destinados à educação em todos os níveis, à saúde pública e à assistência social, avançando na promoção do desenvolvimento econômico, estabelecendo condições para o pleno emprego e empenhando-se a fundo pela inclusão social, até que o ciclo de desenvolvimento alcance a totalidade dos brasileiros.

O Governo e o Brasil do século XXI

A publicação aqui no Sinal Preto dos dois artigos anteriores tem um propósito que é de ilustrar e embasar o balanço a ser feito das condições em que chegamos no Brasil do século XXI e os desafios que há pela frente na busca de uma nação com a cara dos trabalhadores e do povo.
O primeiro dá um panorama da luta do movimento sindical e o segundo mapeia o Brasil na perspectiva dos comunistas. Em ambos, os receios e dúvidas quanto ao que esperar de Dilma, e vale frisar que ambos compõem a grande base popular do governo.
Nestes quase dois meses de blog, tratamos muito da trajetória de nosso país e das encruzilhadas pelas quais passaram a nossa sociedade, para alguns, a nossa nação. Desde nosso amigo Quaresma, a vimos ser moldada sob todo patrimônio político-filosófico do liberalismo, que também foi muito combatido, ora substituído pelo Estado forte e também aprisionador dos movimentos populares no varguismo, ora ganhando força novamente, e assim foi construído nosso Estado Nacional e junto com ele o nosso capitalismo.
Hoje, por incrível que pareça, o Brasil consegue combinar os dois, com um Estado relativamente forte e promotor de avanços sociais, porém com um Banco Central autônomo, com uma mídia monopolista, com fortes poderes oligárquicos rurais, com também grande monopólio da terra ( o que faria nosso amigo Major Quaresma ter um fim ainda mais triste, se pudesse prever seu país cem anos depois). Isto sem falar nos aspectos estritamente políticos, totalmente fundamentado nos valores da democracia liberal, como a representação constituída pelo sufrágio universal, a individualização da sociedade, tudo isto agravado pela não-construção de uma identidade cultural nacional, que faz nosso povo se sentir sem lugar na História.
E que parte tem o PT e o atual campo político do governo nesta História? Esta é a pergunta que se fazem os movimentos sociais neste início de Governo Dilma. Sem dúvida, é uma resposta que nos exige grande sabedoria dialética!
Nestes anos vimos o nosso país crescer enormemente, atrair investimos ao mesmo tempo que desenvolver o seu próprio mercado interno, produzir tecnologia, investir em programas que contemplem a defesa nacional, expandir a Universidade pública, selar grandes acordos internacionais, combater a pobreza, conquistar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Demos passos que em cem anos de República não haviam sido dados. Nas descrições de Benedict Anderson, demos grandes passos na construção e invenção de nossa nação. E é sob esta construção política moderna que o campo do Governo Lula construiu sua base social, o nacionalismo. O Brasil começou a experimentar esta sensação de ser nacionalista. No entanto, a reforma agrária não anda, assim como outras reformas propagandeadas por José Reinaldo, o salário mínimo aumenta conforme a vontade do patrão e a jornada de trabalho não reduz.
Assim, se a nação é algo datado e essencialmente burguês como parece dizer Anderson, a nação brasileira de Lula pode nos levar a apenas um capitalismo forte, como tantos outros por aí. Digo "pode", porque o que este governo tem de diferente dos outros é carregar consigo as expectativas de nosso povo e lhe levantar a auto-estima. E estas longínquas expectativas de libertação, de descolonização, hoje parecem ganhar concretude.
Falta agora estes populares se libertarem dos valores liberais e se entenderem como sujeito político. Sujeito político que tem cultura, história e que é o único responsável por sua própria libertação, como nos atenta o camarada Zé Reinaldo, do PCdoB. Só assim construiremos a República do Major Quaresma, e não a nação de Benedict Anderson. Um povo que seja comandado por Silvas, Souzas, Ferreiras, Pereiras, e nao por Sarney`s, ACM`s, Maia`s, Marinho`s, Mendes`, etc.

O Partido Comunista e as mudanças estruturais

Trecho de Artigo publicado no Portal Vermelho no dia 01/02/2011

 

Alcançam repercussão enormemente positiva as resoluções da Comissão Política Nacional, realizada na última sexta-feira (28). Curiosamente, não saiu uma resolução propriamente dita, mas uma notícia sobre a orientação política adotada. Isto dá a dimensão do alcance que têm e do interesse que despertam os debates sobre os rumos do país e os posicionamentos da direção comunista sobre as tarefas políticas, a tática, a perspectiva estratégica e o fortalecimento do Partido.

Por José Reinaldo Carvalho*

É uma boa indicação do empenho que as instâncias dirigentes executivas devem dedicar à preparação dos documentos a serem submetidos à apreciação e deliberação do Comitê Central, em sua 6ª reunião a realizar-se em 19 e 20 de março.

Vale a pena debruçar-se no porquê da repercussão positiva nas fileiras do Partido suscitada pela Comissão Política.

A direção do PCdoB passou em revista algumas questões cruciais da atual luta política em curso no país. A pergunta que não calou na Comissão Política e que está a exigir resposta tão sonora quanto foi formulada, não só pelos comunistas, mas também pelo governo, o PT, os demais partidos de esquerda da coalizão, o movimento de massas, é se o Brasil vai efetivamente mudar, avançar, ou, no que se refere à orientação macroeconômica, ao aprofundamento das políticas sociais e à adoção de uma diretriz de realizar reformas estruturais democráticas, permanecerá na mesmice de considerar primeiramente a conciliação com as classes dominantes. É indispensável dar passos efetivos, mais ousados, para além da retórica, no sentido de construir uma nação democrática, soberana e socialmente avançada.

São elevadas as expectativas do povo brasileiro, suscitadas na campanha eleitoral pelo ex-presidente Lula, pela então candidata e hoje presidente Dilma e pelos partidos que lhe deram sustentação, entre estes o nosso Partido, que sempre estabelece os necessários nexos entre a tática e a estratégia, os objetivos imediatos e os de longo prazo, os compromissos atuais e a missão histórica.

O partido tem feito apostas elevadas no curso político e transmitido ao povo brasileiro uma mensagem de confiança e otimismo. A própria realização do programa partidário aprovado no Congresso em 2009, calcado na correlação de forças presente, estava condicionada à vitória eleitoral. A interrupção do ciclo progressista aberto com a eleição de Lula em 2002 representaria para o país e as forças populares um retrocesso de tal ordem que implicaria redefinições profundas nos terrenos estratégico e tático.

Há um conjunto de preocupações levantadas por todos os que intervieram na reunião quanto a duas ordens de problemas.

Primeiramente, sobre as opções feitas neste início de mandato pela equipe econômica da presidente. Uma manifesta inclinação para o ajuste fiscal, para priorizar o pagamento da dívida através de maiores concessões à oligarquia monopolista-financeira contraria frontalmente os interesses das massas trabalhadoras e populares. Simbolicamente, esta disjuntiva aparece na decisão de aumentar a taxa de juros, velho e surrado método de “combater a inflação”, que vem dos imemoriais e tristes tempos de Pedro Malan, ministro da Fazenda de FHC, e chegou à nefasta gestão da dupla Antônio Palocci-Henrique Meirelles na era Lula. A Comissão Politica firmou posição unânime contra essa orientação: “O PCdoB está em oposição a essa política”, sintetizou o presidente Renato Rabelo.

Aparece ainda na postura governamental em face da batalha pelo aumento do salário mínimo. A equipe econômica fechou-se em copas em torno de uma estreita faixa entre 540 e 545 reais. As centrais sindicais, inclusive a governista e petista CUT, e a CTB, onde protagonizam os sindicalistas do PCdoB, do PSB e os independentes, insistem nos 580 reais. Não é uma briga de torcidas, mas um conflito distributivo, em última instância, de classe. Argumenta-se que não se pode aumentar o salário mínimo para não incrementar o déficit público e o da Previdência, mas fazem-se cedências fiscais, financeiras e de todo tipo à grande burguesia e ao capital estrangeiro. No mínimo, pavimenta-se o caminho para a recessão, ou para um crescimento medíocre, como assinalaram vários dirigentes comunistas.

Reformas estruturais democráticas

A outra pergunta que não calou, não quer e não vai calar é se o Brasil vai ou não vai avançar na realização das reformas estruturais democráticas.

Chama a atenção que, sem exceção, os dirigentes partidários que têm responsabilidades de governo, parlamentares, representantes no movimento social e autoridades partidárias internas foram unânimes em constatar que a realização de reformas estruturais não está no escopo dos debates no parlamento, nos ministérios e na orientação geral do governo. Está no horizonte dos comunistas, de alguns dirigentes e parlamentares de outros partidos de esquerda e do movimento social, mas não no do partido hegemônico nem do governo.

E, no entanto, nada é mais necessário para o Brasil avançar no rumo da democracia, da soberania nacional e da edificação de uma sociedade socialmente justa do que a realização das reformas estruturais democráticas. Na convicção dos comunistas, esta necessidade está posta, para não retroceder no tempo ao ponto de sermos qualificados como jurássicos, desde 1988, quando o saudoso camarada Amazonas disse no 7º Congresso que o Brasil vivia uma encruzilhada histórica, para cuja saída eram necessárias rupturas revolucionárias. A vida apresentou novidades, os dois governos Lula, o governo Dilma, a oportunidade histórica para promover tais avanços.

Para rememorar, as reformas democráticas são: reforma política democrática; reforma agrária; reforma urbana; reforma nos sistemas educacional e de saúde; reforma tributária e democratização dos meios de comunicação. Sua realização não virá por geração espontânea, nem será fruto apenas da ação governamental. Depende muito da luta do povo, dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda.


Frente política e social

Por isso avulta, com maior importância do que antes, a questão de construir o sujeito político que assumirá a liderança de mudanças desta envergadura.

Esta construção tem dois elos indissoluvelmente ligados: uma frente política e social, com base popular, constituição ampla e política de esquerda, o que significa uma plataforma anti-imperialista, popular e democrática. O esquema que tem funcionado até aqui – hegemonia do campo majoritário petista numa coalizão fluida em que pontificam até partidos de centro-direita – tem-se revelado insuficiente para promover e realizar transformações estruturais na sociedade.

Construir um sujeito político com as características de frente política e social, de movimento democrático-popular anti-imperialista é tarefa de enorme envergadura, de largo fôlego e prazo dilatado, para cujo êxito seria necessário empenhar esforços desde já. Não há modelos nacionais nem estrangeiros a seguir. O próprio curso da luta definirá suas formas. Mas é preciso dar os primeiros passos nessa direção.

Dilma está em dívida com as centrais sindicais

Artigo reproduzido do Portal Vermelho do dia 24/01/2011

 

As discussões sobre o reajuste do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) devem dominar a reunião entre as centrais sindicais e o secretário- geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nesta quarta-feira (26), em Brasília. Mas lideranças do movimento levarão à mesa uma dúvida que há meses preocupa as entidades: qual será, afinal, o canal de negociação entre as centrais e o governo da presidente Dilma Rousseff?

Por André Cintra

De acordo com sindicalistas ouvidos pelo Vermelho, Dilma ainda não deu sinais definitivos de como será seu relacionamento com os mais diversos movimentos da sociedade civil. Tudo indica, porém, que a presidente não adotará os termos estabelecidos por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. A principal queixa das centrais diz respeito à falta de diálogo.

“A gente vem notando esse problema na interlocução desde a campanha eleitoral e mesmo depois que a Dilma foi eleita”, afirma Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Wagner lembra que a própria reunião de quarta-feira “só foi arrancada depois de muito tempo e muita pressão. A presidente Dilma deveria manter uma interlocução mais periódica com os movimentos sociais”.

Segundo o presidente da CTB, no encontro com Gilberto Carvalho as centrais devem recordar o “bom histórico de diálogo” construído ao longo da década. “Juntos, o governo Lula e as centrais resolveram vários problemas. A política de valorização do salário mínimo, negociada entre as duas partes, foi fundamental para a superação da crise econômica”, diz Wagner. “Esperamos que, depois de quarta-feira, o governo prossiga num processo de conversas mais frequentes.”

Sem habilidade
O anúncio de que o governo elevaria o salário mínimo de R$ 510 para apenas R$ 540 foi o estopim da crise. Pela primeira vez desde 2003, o reajuste parecia sacramentado sem nenhuma negociação com as centrais sindicais — que reivindicam um novo piso de R$ 580. De modo unificado, as seis centrais legalizadas pelo Ministério do Trabalho cobram, ainda, aumento de 10% nas aposentadorias de quem ganha mais de um salário, além de uma correção maior no imposto de renda — o reajuste anual foi de 4,5% no segundo mandato de Lula (2007-2010).

De início, o governo não só rejeitou essas propostas como também fez vista grossa aos pedidos de abertura de negociação. Dilma — que vislumbrava, inicialmente, o mínimo de R$ 540 — aquiesceu com R$ 545, à revelia da equipe econômica. Coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, fazer uma espécie de anúncio oficial do novo valor na semana passada.

“Não é só um problema de sensibilidade. Até agora, faltou também habilidade ao governo Dilma”, analisa João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. “Como é que anunciam um aumento, uma suposta melhoria, sem estar com os movimentos sociais, sem conversar com ninguém?”

A “ala social” do governo ainda faz contas e trabalha para um reajuste que, na pior das hipóteses, eleve o salário mínimo a R$ 550. Para “compensar” um aumento tão tímido, o governo tende a aceitar a proposta de corrigir a tabela do imposto de renda pelo índice da inflação — de 6,46%.

Segundo Juruna, as centrais podem até estudar contrapartidas para um mínimo inferior a R$ 580, mas tudo dependerá da reunião de quarta-feira. “Ainda precisamos legalizar, no Congresso, os acordos de valorização do salário mínimo, tratar das reivindicações dos aposentados, ver a questão do imposto de renda”, enumera.

“O importante é que conseguimos quebrar essa barreira e marcar uma primeira conversa com o governo, já que não fizeram contato conosco nem durante o governo de transição, nem nesse começo de mandato”, acrescenta Juruna. “Não queremos ser governo. Seremos sempre críticos, mas não abrimos mão de conversar.”

Retrocessos
Wagner Gomes concorda. “Apoiamos Dilma na eleição apostando na continuidade dessa relação de conversa e atendimento de reivindicação. Se as centrais não forem atendidas — e nem mesmo ouvidas — , isso dificulta a convivência”, afirma o presidente da CTB. “Não vamos ficar parados. Apoio não é adesão. Do mesmo jeito que nos unimos para apoiar, vamos mobilizar se não houver negociação.”

Em 2010, com a Agenda da Classe Trabalhadora em mãos, o movimento sindical se mobilizou em peso na eleição. Fizeram campanha para Dilma, em maior ou menor grau, os presidentes de todas as centrais — Artur Henrique (CUT), Paulo Pereira da Silva (Força Sindical), Ricardo Patah (UGT), Antonio Neto (GCTB) e José Calixto Ramos (Nova Central), além de Wagner Gomes. Nem mesmo Lula — que concorreu cinco vezes à Presidência e tem vínculos históricos com o sindicalismo — chegou a receber um conjunto tão representativo de adesões no movimento.

Mas, para Wagner, a gestão Dilma vem tomando certas medidas desfavoráveis aos trabalhadores. “O que nos deixa preocupados não são necessariamente as declarações da presidente — mas, sim, uma série de ações já empreendidas”, diz Wagner Gomes, que cita como “retrocesso” o aumento da taxa básica de juros (Selic) para 11,25%. Segundo ele, a posição das centrais está expressa na agenda construída, unitariamente, na Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) de junho de 2010. "Queremos desenvolvimento com distribuição de renda. É por aqui que as centrais vão caminhar — e é o que unifica o movimento."