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domingo, 15 de janeiro de 2012

Nota de repúdio da UJS ao aumento das tarifas no transporte público no estado do Rio de Janeiro

As prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói acabam de oferecer mais um belo presente para seus moradores: a partir desta segunda-feira os ônibus das duas cidades passaram a operar com a tarifa de R$ 2,75. O aumento foi de 10%, quase o dobro da inflação em 2011 que ficou em 6,3%.
Na opinião da União da Juventude Socialista estes aumentos são absurdos por quatro motivos especiais: (1) foi maior que a inflação em 2011; (2) não resultou em aumento salarial para motoristas e cobradores; (3) não veio junto com a aprovação do Passe Livre irrestrito para secundaristas e ampliação da Meia Passagem para universitários; (4) não significou melhora na qualidade do transporte.
Há também de nos lembrarmos do estressante trabalho a que são submetidos os profissionais que exercem a tarefa de motorista e cobrador ao mesmo tempo como forma de reduzir os custos da empresa. Na sanha de aumentar seus lucros, os empresários pouco se importam com a segurança do usuário e o bem estar de seu empregado.
No fim do ano passado a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro já havia aprovado o aumento na tarifa das Barcas que ligam Rio de Janeiro e Niterói. Naquele momento a UJS esteve na ALERJ e nas Barcas para manifestar-se junto com a população contra o ataque aos moradores de nosso estado.
Desta vez a ofensiva parte das prefeituras dos dois municípios. A UJS manifesta seu repúdio à decisão dos prefeitos Eduardo Paes e Jorge Roberto Silveira e apresenta-se na trincheira popular contra estes aumentos.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Movimentos que agitaram o ano de 2011 propõem reflexão sobre liberdade - Slavoj Zizek


Esta é uma excelente reflexão do filósofo Slavoj Zizek sobre as grandes manifestações populares do ano de 2011, recomendada por nosso colunista Lucas Machado. O texto foi retirado do site Uol Notícias, e a tradução feita por Debora Weinberg. Segue abaixo:
Por Slavoj Zizek

Pensando nos protestos de Ocupe Wall Street e em outros clamores similares em torno do mundo, lembrei-me do autor britânico John Berger, que há alguns anos descreveu como "as multidões têm respostas para questões que ainda não foram feitas... As questões ainda não foram feitas porque, para tanto, são necessárias palavras e conceitos que soem verdadeiros, e os que estão em uso atualmente para dar nome aos eventos perderam o significado: democracia, liberdade, produtividade, etc. Com novos conceitos, as questões logo serão feitas, pois a história envolve precisamente tal processo de questionamento".
Os manifestantes de Ocupe Wall Street e seus defensores têm as respostas. De fato, bombardeamos os manifestantes com perguntas, só não fizemos ainda as questões certas.
"Mas o que vocês querem?", perguntamos. "Quais são suas demandas concretas?"
Essa pergunta quer precisamente impossibilitar a verdadeira resposta – o ponto dela é: "Diga nos meus termos ou cale a boca!"
É uma questão que efetivamente bloqueia o processo de traduzir um protesto incipiente em um projeto concreto.
Os manifestantes de Ocupem Wall Street estão chamando atenção para dois pontos importantes. Primeiro, que o sistema capitalista global tem consequências destrutivas: considere as centenas de bilhões que foram perdidos devido à especulação financeira desenfreada.
Em segundo lugar, essa globalização econômica, de forma gradual, mas inexorável, está minando a legitimidade das democracias ocidentais. As grandes transações econômicas entre agentes internacionais não podem ser controladas pelos mecanismos democráticos, que são --por definição-- limitados às nações. Assim, as formas democráticas institucionais são cada vez menos capazes de capturar os interesses vitais do povo.
A cruz dos protestos de Wall Street é a seguinte: como expandir a democracia para além de sua forma política multipartidária estatal, que é obviamente impotente diante das consequências destrutivas da vida econômica?
O que não falta hoje é sentimento anticapitalista. Há uma sobrecarga de críticas aos horrores do capitalismo: há inúmeros livros, investigações jornalísticas profundas e reportagens de televisão sobre as empresas que estão poluindo impiedosamente nosso ambiente, sobre banqueiros corruptos que continuam a receber gordos bônus enquanto seus bancos são salvos pelo dinheiro público, de oficinas onde crianças trabalham em turnos extenuantes.
O que não é questionado é a estrutura democrática liberal para combater esses excessos. A meta explícita ou implícita de tais críticas é democratizar o capitalismo, é estender o controle democrático para a economia, por meio da pressão da mídia, de inquéritos governamentais, de leis mais duras, de investigações políticas honestas e assim por diante. Mas nunca, jamais questionamos a estrutura institucional democrática do Estado de direito. Esta é a vaca sagrada que nem mesmo as formas radicais de anticapitalismo ético –pense no fórum de Porto Alegre, no movimento de Seattle- ousam tocar.
Considere a versão espanhola dos manifestantes de Ocupe Wall Street, os indignados. Eles negam toda a classe política, direita e esquerda, acusando-a de ser corrupta e controlada pelo desejo do poder. Ainda assim, a quem os indignados voltam suas demandas por mudança? Não a eles próprios: os indignados (ainda) não alegam que (para parafrasear Gandhi) eles mesmos têm que ser a mudança que querem ver. Seu clamor se volta contra os que estão no controle --exatamente aqueles contra os quais estão protestando.
Marx não acreditava que a questão da liberdade deveria ser localizada propriamente na esfera política. Ele não concordaria com a forma que as instituições ocidentais comumente abordam graus de liberdade quando querem julgar um país: há eleições livres? Os juízes são independentes? A imprensa é livre de pressões veladas? Os direitos humanos são respeitados?
A chave para a verdadeira liberdade, acreditava Marx, reside na rede "apolítica" de relações pessoais, desde o mercado até a família. É ilusório esperar que uma pessoa possa efetivamente mudar as coisas "estendendo" a democracia.
Mudanças radicais devem ser feitas fora do âmbito dos direitos legais. "A ilusão democrática", a aceitação dos mecanismos democráticos institucionais como a única força de mudança, como a forma "correta", simplesmente impede a mudança radical.
Em meados de abril de 2011, os noticiários informaram que o governo chinês tinha proibido filmes e séries de televisão que lidam com viagens no tempo e teorias alternativas da história, acusando-os de introduzir a frivolidade em questões históricas sérias. Os chineses as consideram perigosas demais até a fuga ficcional para uma realidade alternativa.
No Ocidente liberal, não precisamos dessas proibições explícitas; a ideologia exerce suficiente poder sobre nós para impedir que narrativas alternativas da história sejam levadas a sério. Nós nos censuramos. Há certas questões que precisamos fazer.
Em uma antiga piada muitas vezes atribuída à defunta República Democrática Alemã, um trabalhador alemão recebe um emprego na Sibéria. Ciente de como toda correspondência será lida pelos censores, ele diz aos amigos: "Vamos estabelecer um código: se vocês receberem uma carta minha escrita em tinta azul comum, é verdadeira; se for escrita em vermelho, é falsa."
Após um mês, seus amigos recebem a primeira carta, escrita em tinta azul: "Tudo é maravilhoso aqui: as lojas são cheias, a comida é abundante, os apartamentos grandes e adequadamente aquecidos, os cinemas mostram filmes do Ocidente, tem muitas garotas bonitas prontas para se envolverem –a única coisa que não tem é tinta vermelha."
Não será esta nossa situação hoje?
Temos todas as liberdades que se pode querer –a única coisa que não temos é a tinta vermelha.
O que essa falta de tinta vermelha significa é que, hoje, os termos que usamos para designar os conflitos que nos cercam –"guerra ao terror", "democracia e liberdade", "direitos humanos"- são falsos. Eles mistificam nossa percepção da situação em vez de nos permitir pensar a respeito dela.
Nos sentimos "livres" porque não temos os termos para articular nossa falta de liberdade.
Vamos dar tinta vermelha aos manifestantes.
* Filósofo político e cultural nascido na Eslovênia, Zizek é pesquisador da Universidade de Ljubljana na Eslovênia, professor da Escola de Pós-Graduação da Europa na Suíça e professor visitante em uma série de universidades norte-americanas.

domingo, 20 de novembro de 2011

A luta política e a disputa pelo conceito de democracia

Este ensaio é a tentativa de esclarecer alguns aspectos da dinâmica da luta política contemporânea, tendo em vista os recentes ataques ao PCdoB, que feitos de forma rasteira pela grande mídia, sugeriam uma desideologização da luta política e do histórico partido comunista e, ganharam até eco em setores da esquerda.
A esquerda no Brasil passou, em sua história, por breves períodos na legalidade, dado que há uma grande tradição de golpes, ditaduras, derrubadas de poder em nossa República. Isto fez com que o apelo à ilegalidade, a denúncia do governo e do capitalismo fosse sempre um aspecto destes setores ligados à classe trabalhadora. No entanto, após mais de 20 anos da redemocratização, com o fortalecimento das instituições da democaracia burguesa, a direita brasileira descobriu novas formas de produzir alienação. Disponibilizar ao povo à possibilidade de fazer política, (por mais que a demonização da mesma política tenha um aspecto de afastá-lo ideologicamente), funciona muito bem no sentido da cooptação ao sistema. O que antes era um ato de ilegalidade, de denúncia, agora são deveres cívicos. Manifestação agora é protesto. Cobrar dos governantes, votar, faz parte do que é ser um cidadão.
Assim, a esquerda é também chamada a mudar a sua tática. Para dialogar com o povo, com a classe trabalhadora, apenas fazer a denúncia do sistema capitalista tornou-se insuficiente. Disputar o conceito de democracia é fundamental. Se, para a direita democracia é a liberdade de mercado, o Estado mínimo que "corta gastos excessivos", o direito ao voto, o poder tripartite, cabe a esquerda dizer que isto é insuficiente. Cabe dizer que é necessário que o Estado garanta saúde e educação a todos, que a Universidade seja um instrumento de auto-conhecimento do povo e de realização de suas necessidades, é necessário dizer que o direito ao voto não garante o empoderamento do povo e da classe trabalhadora e que não existe liberdade de expressão enquanto esse mecanismo das concessões públicas só servirem para a perpetuação da grande mídia, hoje o partido mais eficiente da direita brasileira.
Não é à toa que hoje toda a esquerda, sem exceção, tem o centro de sua ação na legalidade. É bem verdade que alguns setores encaram esta disputa de frente, como é o caso do PCdoB, do PT, e de outros. Mas outros, apesar de se utilizarem deste aspecto como divisor de águas, como ponto de divergência, na verdade estão apenas se utilizando da legalidade para fazer a mesma denúncia de sempre. Vimos nas eleições do DCE da UFRJ por parte de legendas como o PSOL e o PSTU uma vexatória demonstração de falta de solidariedade. Se utilizando dos mesmos argumentos da grande mídia, inclusive fazendo campanha com a revista Veja na mão, estes setores se utilizavam dos ataques da direita pra justificar seu argumento de que haveria uma adaptação ao sistema por parte de setores da esquerda primeiramente descrito.
Este PSTU é o mesmo que em eleições lança candidatos em todas as esferas das eleições burguesas, que é registrado no TRE e que recebe verba do fundo partidário e, portanto, do Estado. Seu discurso político, ainda que tenha o centro na denúncia, está todo pautado nesta disputa. Este PSOL, ainda mais escancaradamente, está negociando uma aliança com o PV do Rio, que apoiou José Serra nas eleições presidenciais, para disputar a prefeitura ano que vem. Tem deputados e senadores.
Por fim, o chamado deste texto é que as polêmicas se realizem com mais franqueza. A disputa do conceito de democracia e a ação dentro da legalidade na atualidade é um imperativo para a esquerda, tendo em vista que a luta política é dinâmica e que a grande qualidade do marxismo é conseguir se debruçar sobre a realidade para formular a teoria e agir.






domingo, 18 de setembro de 2011

Ato na UFRJ mostra a força dos estudantes!

Felipe Malhão,
membro do movimento
"Mãos à Obra"
e diretor do CACO
falando em assembléia
Mesmo com o DCE sem gestão, estudantes de vários cursos e de diferentes correntes do movimento estudantil fazem ato em sessão extraordinária do Conselho Universitário da universidade, marcada para discutir a Assistência Estudantil, após exigências dos centros acadêmicos, na última quinta-feira.

Por Allysson Lemos

O Sinal Preto esteve lá cobrindo este grande momento do movimento estudantil da universidade. Unidos pela garantia da abertura dos bandejões à noite, para que se fixe a data de recebimento das bolsas da universidade, os estudantes também vêem mais à frente, e querem garantir um fórum permanente que discuta assistência estudantil no qual esteja garantido a participação dos estudantes.
A reitoria encerrou o conselho e garantiu à direção do ato e a alguns centros acadêmicos, em mesa de negociação, diversos pontos da pauta. As atividades levaram o dia inteiro e parte da noite.
O presidente da UNE, Daniel Iliescu, esteve presente no ato e falou na assembléia. Destacou o grande momento que vive a juventude no mundo, protagonizando os levantes populares no mundo árabe, os protestos na Europa e as reivindicações no Chile, ao qual se referiu como "país-irmão". Além dele, estiveram presentes a diretora da UNE, Karina Vitral, o presidente da União Estadual dos Estudantes, Igor Maywormn e, o também diretor da UEE-RJ, Edson Santana.

sábado, 30 de abril de 2011

O Primeiro de Maio de Long John

Eis que abro minha conta do Yahoo e vejo que Long John resolveu lotar minha caixa de emails. A breve estadia na Inglaterra o pertubou muito. Já levantou âncora e me comunicou que pensava em nos visitar, logo após visitar o blog Dilema Dissonante e saber do I Encontro de Blogueiros Progressistas que está para acontecer na semana que vem. Segundo o próprio, além da grande programação, ele teria assuntos a tratar com a liderança juvenil dos blogueiros, Theófilo Rodrigues do Blog Fatos Sociais, a fim de acertar empreendimentos futuros. No entanto, a viagem é longa e ele não poderia esperar para passar o primeiro de maio batendo palma para a corte. Queimar uns carros talvez fosse algo mais interessante. Segue o email:

"Jovem Allysson,

Como estão as coisas por aí no Brasil? Mal posso esperar para tomar boas doses de rum com vocês no encontro dos Blogueiros Progressistas. Avise ao PV que estarei por lá, e depois do convite que me fez, terá que cantar bem alto as nossas velhas canções de pirata. Ho ho ho!
No entanto, a viagem é longa e eu não poderia esperar pra passar o Dia dos Trabalhadores na companhia do Príncipe Bill. Uma vez tive um comandante de navio chamado Bill Bones, e a ele entreguei o Sinal Preto. Imagine o que eu haveria de fazer com esse Bill pavão.
Obviamente, antes tentei planejar uma investida contra essa palhaçada toda e procurei o V. Mas ele sempre muito individualista se negou a dar muitas informações. Não dei muita atenção e reuni meus marujos, ele que fique com sua tara de herói.
Assim será meu Primeiro de Maio. Na companhia dos meus, trabalhadores do navio. Pensei que fosse a maneira mais honrada, afinal seria uma tristeza ter de ficar e bater palma para o Bill. É claro que, nem de lonje este estará no nível dos gloriosos primeiros de maio, onde a classe trabalhadora, clandestinamente levantou as suas bandeiras e lutou contra o regime. Belo deve ter sido o Primeiro de Maio na Rússia, depois do camarada Lenin entregar o Sinal Preto ao Nicolau!
Mas a vida é de altos e baixos, as coisas já estiveram piores. Motins estão sendo preparados em diferentes navios e inimigos estão indo ao mar! Acho que este primeiro de maio no mar será apropriado. Beberemos rum, falaremos dos erros e planejaremos a viagem. Em seguida, quem sabe, queimar uns carros na terra do Napoleão? Ho ho ho! O que é certo é que sexta estarei no Rio, no encontro dos blogueiros. Preciso conversar com esse Theo, ele certamente não é do feitio do V!

Um abraço do pirata da perna de pau!"

sábado, 2 de abril de 2011

Netinho repudia declarações racistas de deputados federais

O vereador e militante das causas raciais Netinho de Paula publicou nota em que rechaça as declarações de cunho racista dos deputados federais Jair Bolsonaro e Marco Feliciano que vem causando polêmica na mídia e no Congresso, e conclama: "Temos que lutar cada vez mais para que o racismo seja abolido neste país."

Veja a íntegra:

"O país inteiro está consternado com as declarações de cunho racista e homofóbico que o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) fez em entrevista a um programa de TV. Como se não bastasse, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disparou no twitter absurdos como: 'os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé' e 'a maldição que Noé lança sobre seu neto, canaã, respinga sobre continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas'.

Diante de tamanha demonstração de racismo, só tenho que repudiar veementemente tais atitudes. Essas declarações são uma afronta a todos os cidadãos brasileiros – negros e brancos - e não condizem com a delegação que o povo brasileiro lhes concedeu.

São afirmações que confrontam expressamente os preceitos fixados pela Constituição Federal de 1988, que garante o Estado Democrático de Direito, baseado no princípio da igualdade de direitos entre todos os cidadãos brasileiros.

Os representantes do povo, função desempenhada, em âmbito nacional, por deputados federais e senadores, são eleitos para, principalmente, zelar pelo cumprimento da Constituição Federal.

Estou entristecido e indignado. Milhares de pessoas dedicam sua vida à luta contra as discriminações de qualquer natureza. E declarações como essas envergonham a maioria da sociedade brasileira e demonstram que o racismo continua muito presente entre nós.

O Brasil tem se destacado no cenário mundial pelos avanços econômicos e sociais experimentados durante o governo do presidente Lula, que levaram mais de trinta milhões de brasileiros à classe média. Mas ainda há milhões e milhões de afrodescendentes vítimas da desigualdade.

Sou absolutamente a favor das ações afirmativas, das cotas e das políticas de promoção de igualdade racial e acho que as declarações lamentáveis desses deputados demonstram que é muito importante que este tema esteja sempre, de forma construtiva, em pauta em nossa sociedade. Temos que lutar cada vez mais para que o racismo seja abolido neste país.

O Brasil possui 92 milhões de negros e negras, metade de sua população. Somos o segundo maior país de população negra do planeta. Estudos do IBGE mostram que a proporção de brasileiros com ensino superior que se declaravam pretos ou pardos dobrou em 10 anos, mas representa um terço do percentual de brancos graduados. Segundo os dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgados pelo IBGE, em 2009, apenas 4,7% dos negros e 5,3% dos pardos com 25 anos ou mais tinha curso superior contra 15% dos brancos. Ainda é muito pouco. Não podemos compactuar com a perpetuação da desvantagem racial. O Estatuto da Igualdade Racial foi um passo muito importante para o desenvolvimento da democracia brasileira e temos que fazer muito mais. Com políticas públicas que promovam socialmente a população negra, estamos respeitando os princípios democráticos, elevando a autoestima dos negros e possibilitando que ocupemos o lugar que nos é de direito na história do nosso país.

Os tristes episódios desta semana não podem ficar impunes. Mas acredito que nós, homens e mulheres, devemos mostrar nossa indignação, não só pedindo punição para racistas como os deputados Bolsonaro e Feliciano, mas também propondo políticas de combate a estas práticas, defendendo as cotas e a inclusão social através da educação.

As manifestações de repúdio em todo o nosso país nos últimos dias demonstram que grande parte de nossa sociedade começa a caminhar para o início do entendimento e da aceitação das diferenças. É missão das autoridades transformar esses anseios da população em ações em prol de um país mais justo, onde todos os brasileiros tenham as mesmas oportunidades e sejam igualmente respeitados.

Nós, brasileiros e brasileiras, exigimos respeito! Não existe democracia com racismo!"

domingo, 27 de março de 2011

Uma vitória com muito suor! Meia-Passagem para Universitários!

Centenas de panfletos.Vários atos e passeatas. Recados em sala de aula? Inúmeros! Comitês de campanha, abaixo-assinado, adesivos. Durante anos o movimento estudantil do Rio de Janeiro esteve concentrado na campanha da Meia-Passagem para os universitários. Em todos os meus anos de militância houve atividades de campanha. E isso é verdade para uma série de estudantes e militantes, alguns já até formados, que em seu Centro Acadêmico, em seu DCE organizaram a luta, que um dia já foi uma mera bandeira de agitação e hoje é realidade para os estudantes do Rio de Janeiro.
Viva a luta e organização dos estudantes brasileiros!

À esquerda Renato, Secretário de Comunicação da UJS-RJ.
À direita Theófilo Rodrigues, do Blog Fatos Sociais

Estudantes na entrada da ALERJ. E ae Cabral?

Mel Gomes, liderança do
movimento secundarista

Na expectativa da votação.
 Em destaque, Danton,
 estudante da Universidade Estácio de Sá

sexta-feira, 11 de março de 2011

Flávia Calé: "Juventude nas ruas, transformam sonhos em realidade!"


Flávia Calé, presidente da União Estadual dos Estudantes


O movimento social brasileiro deu, no último período, grande demonstração de unidade e compromisso com o rumo de mudanças que o Brasil viveu e poderá continuar vivendo. Foram os movimentos sociais (UNE, UBES, MST, Centrais Sindicais, dentre outras) e a discussão programática que apresentamos no segundo turno elementos decisivos para obtermos a vitória da primeira mulher presidenta da República. E será através de nós, que o sonho de se ter um Brasil sem analfabetos, com educação de qualidade para todos, com trabalho valorizado e salários dignos, com terra para os trabalhadores do campo e um país mais democrático será realizado.
A juventude organizada no movimento estudantil, nas ruas, em cada escola, universidade e sala de aula, será mais uma vez protagonista dessas conquistas. Temos uma ampla plataforma de reivindicações que perseguiremos nesse novo ciclo político que se abre no país. Tarefas inconclusas, que são fundamentais para que o potencial produtivo da juventude brasileira não seja desperdiçada, deverão sair do papel.
O Congresso Nacional aprovará o novo Plano Nacional de Educação. Esse plano regerá os rumos da educação pela próxima década, sendo assim, precisa conter muitos elementos que ficaram de fora na primeira versão apresentada pelo MEC. Está ausente uma proposta consistente de regulação da educação privada, as metas de expansão da educação pública pouco definidas e a sinalização para a ampliação dos investimentos em educação muito tímidas.
“Nas ruas de março eu fecho quarteirão, 10% do PIB pra educação”
Mês de março é tempo de disputar nas ruas o desfecho desse debate. A jornada de lutas desse ano tem como missão ganhar a sociedade pra incorporação de emendas que tornem o PNE um grande instrumento de mudanças na educação. Elegemos como centro a pauta do FINANCIAMENTO.
Queremos que a meta do PNE sinalize para investimento de 7% PIB imediatamente para a educação e implementação de 10% do PIB até 2014. Esse patamar de investimento é necessário para valorização do magistério, ampliação de escolas técnicas, implementação do tempo integral nas escolas, investimento nas universidades estaduais e ampliação das federais.
Reivindicaremos ainda a derrubada do veto presidencial ao Projeto da UNE e da UBES que destina 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação, proposta que também foi aprovada amplamente na Conferência de educação e que não entrou no PNE.
“Pa-paes eu quero estudar, é passe-livre e meia passagem pro estudante se formar”
No Rio de Janeiro, além da pauta nacional, temos o problema do transporte como pauta muito forte em nosso Estado. A UEE-RJ, UEES e AMES convocaremos no próximo dia 25 de fevereiro, numa grande Plenária unificada do movimento estudantil a jornada de lutas pela aprovação da Meia Passagem pros universitários e a volta do Passe-livre irrestrito pros secundaristas.
A Lei da Meia Passagem, após muita mobilização, foi apresentada pelo Prefeito Eduardo Paes à Câmara dos Vereadores e poderá ser aprovada ainda no mês de Março. No caso do Passe-livre, todo ano existe forte pressão dos empresários do transporte para restringi-lo ao máximo, sendo um embate constante.
Nossa jornada, portanto, começará já no mês de fevereiro com as Blitz na Câmara pela aprovação da Meia Passagem e se estenderão por todo o mês de março com atividades nas universidades em diversas cidades, culminando na grande passeata no dia 24!
Portanto os desafios são muitos e nossa disposição de trabalho e de luta devem ser ainda maiores. O movimento estudantil é responsável por dar o tom dos movimentos sociais para o próximo período, sacudindo as ruas do Brasil e abrindo caminho pra muita mobilização popular pelas mudanças. Afinal somente uma juventude combativa e consequente com a luta do nosso povo poderá TRANSFORMAR O SONHO EM REALIDADE! Rumo à Vitória!

Manifesto do movimento "Transformar o Sonho em Realidade!"

terça-feira, 8 de março de 2011

"O Dia da Mulher" de Alexandra Kollontai

Alexandra Kollontai (1872/1952) foi uma grande personagem da Revolução Russa e da União Soviética. Grande estimuladora do debate feminista no interior do Partido Social Democrata Russo e no próprio movimento operário, Kollontai foi responsável por grandes avanços nos direitos das mulheres quando da tomada do poder pelos bolcheviques, tendo assumido o cargo de comissária do povo. A seguir, um artigo seu sobre o Dia da Mulher, de 1913. De lá para cá a luta política ganhou contornos bem diferentes, no entanto o artigo é bem elucidativo no que diz respeito às polêmicas do feminismo. Alexandra busca neste uma perspectiva classista da luta feminista. Segue abaixo:

                                                

"O quê é o dia da Mulher? É realmente necessário? Será que é uma concessão às mulheres da classe burguesa, às feministas e sufragistas? Será que é nocivo para a unidade do movimento operário? Estas questões ainda se escutam na Rússia, embora já não no estrangeiro. A vida mesma deu umha resposta clara e eloqüente a tais perguntas.
O Dia da Mulher é um elo na longa e sólida cadeia da mulher no movimento operário. O exército organizado de mulheres trabalhadoras cresce cada dia. Há vinte anos, as organizações operárias nem tinham mais do que grupos dispersos de mulheres nas bases dos partidos operários... Agora os sindicatos ingleses tenhem mais de 292.000 mulheres sindicalizadas; na Alemanha som à roda de 200.000 sindicalizadas e 150.000 no partido operário, na Áustria há 47.000 nos sindicatos e 20.000 no partido. Em toda as parte, em Itália, na Hungria, na Dinamarca, na Suécia, na Noruega e na Suíça, as mulheres da classe operária estão a organizar-se a si próprias. O exército de mulheres socialistas tem perto de um milhão de membros. Umha força poderosa! Uma força com a qual os poderes do mundo devem contar quando se põe sobre a mesa o tema do custo da vida, a segurança da maternidade, o trabalho infantil ou a legislação para proteger os trabalhadores.
Houve um tempo em que os homens trabalhadores pensavam que deveriam carregar eles sós sobre os seus ombros o peso da luta contra o capital, pensavam que eles sós deviam enfrentar-se ao "velho mundo", sem o apoio das suas companheiras. Porém, como as mulheres da classe trabalhadora vam entrar nas fileiras de aqueles que vendem o seu trabalho em troca de um salário, forçadas a entrar no mercado laboral por necessidade, porque o seu marido ou pai estava no desemprego, os trabalhadores vam começar a reparar em que deixar atrás as mulheres entre as fileiras dos "não-conscientes" era danar a sua causa e evitar que avançasse. Que nível de consciência posui umha mulher que senta no fogão, que não tem direitos na sociedade, no Estado ou na família? Ela não tem ideias próprias! Todo se fai segum ordena o seu pai ou marido...
O atraso e a falta de direitos sofridos polas mulheres, a sua dependência e indiferença não são beneficiosos para a classe trabalhadora, e de facto são um mal directo para a luta operária. Mas, como entrará a mulher nesta luta, como acordará?
A social-democracia estrangeira não vai encontrar solução correcta imediatamente. As organizações operárias estavam abertas às mulheres, mas só umhas poucas entravam. Por quê? Porque a classe trabalhadora, ao começo, nom vai dar por si que a mulher trabalhadora é o membro mais degradado, tanto legal quanto socialmente, da classe operária, que ela foi espancada, intimidada, encurralada ao longo dos séculos, e que para estimular a sua mente e o seu coração necessita uma aproximação especial, palavras que ela, como mulher, entenda. Os trabalhadores não se võ dar conta imediatamente de que neste mundo de falta de direitos e de exploração, a mulher está oprimida não só como trabalhadora, mas também como mae, mulher. Porém, quando membros do partido socialista operário entenderam isto, fizeram sua a luta pela defesa das trabalhadoras como assalariadas, como maes, como mulheres.
Os socialistas em cada país começam a demandar uma proteção especial para o trabalho das mulheres, seguranças para as maes e os seus filhos, direitos políticos para as mulheres e a defesa dos seus interesses.
Quanto mais claramente o partido operário percebia esta dicotomia mulher/trabalhadora, mais ansiosamente as mulheres se uniam ao partido, mais apreciavam o rol do partido como o seu verdadeiro defensor e mais decididamente sentiam que a classe trabalhadora também lutava pelas suas necessidades. As mulheres trabalhadoras, organizadas e conscientes, fizeram muitíssimo para elucidar este objectivo. Agora, o peso do trabalho para atrair as trabalhadoras ao movimento socialista reside nas mesmas trabalhadoras. Os partidos em cada país tenhem os seus comités de mulheres, com os seus secretariados e burós para a mulher. Estes comités de mulheres trabalham na ainda grande população de mulheres nom conscientes, levantando a consciência das trabalhadoreas em seu redor. Também examinam as demandas e questões que afetam mais diretamente à mulher: proteção e provisão para as maes grávidas ou com filhos, legislação do trabalho feminimo, campanha contra a prostituição e o trabalho infantil, a demanda de direitos políticos para as mulheres, a campanha contra a suba do custo da vida...
Assim, como membros do partido, as mulheres trabalhadoras lutam pela causa comum da classe, enquanto ao mesmo tempo delineam e ponhem em questão aquelas necessidades e as suas demandas que lhes dizem respeito mais diretamente como mulheres, como donas de casa e como maes. O partido apoia estas demandas e luta por elas. Estas necessidades das mulheres trabalhadoras são parte da causa dos trabalhadores como classe.
No dia da mulher as mulheres organizadas manifestam-se contra a sua falta de direitos. Mas alguns dizem, por quê esta separaçom das lutas das mulheres? Por quê há um dia da mulher, panfletos especiais para trabalhadoras, conferências e comício? Não é, enfim, umha concessão às feministas e sufragistas burguesas? Só aqueles que não compreendem a diferença radical entre o movimento das mulheres socialistas e as sufragistas burguesas podem pensar desta maneira.
Qual o objectivo das feministas burguesas? Conseguir os mesmos avanços, o mesmo poder, os mesmo direitos na sociedade capitalista que possuem aogra os seus maridos, pais e irmaos. Qual o objectivo das operárias socialistas? Abolir todo o tipo de privilégios que derivem do nascimento ou da riqueza. À mulher operária é-lhe indiferente se o seu patrão é um homem ou uma mulher.
As feministas burguesas demandam a igualdade de direitos sempre e em qualquer lugar. As mulheres trabalhadoras respondem: demandamos direitos para todos os cidadaos, homens e mulheres, mas nós não só somos mulheres e trabalhadoras, também somos maes. E como maes, como mulheres que teremos filhos no futuro, demandamos uma atenção especial do governo, proteção especial do Estado e da sociedade.
As feministas burguesas estám lutando para conseguir direitos políticos: também aqui os nossos caminhos se separam. Para as mulheres burguesas, os direitos políticos são simplesmente um meio para conseguir os seus objectivos mais comodamente e com mais segurança neste mundo baseado na exploração dos trabalhadores. Para as mulheres operárias, os direitos políticos são um passo no caminho empedrado e difícil que leva ao desejado reino do trabalho.
Os caminhos seguidos polas mulheres trabalhadoras e as sufragistas burguesas separaram-se há tempo. Há umha grande diferença entre os seus objectivos. Há também umha grande contradição entre os interesses de uma mulher operária e as donas proprietárias, entre a criada e a senhora... portanto, os trabalhadores não devem temer que haja um dia separado e assinalado como o Dia da Mulher, nem que haja conferências especiais e panfletos ou imprensa especial para as mulheres.
Cada distinção especial para as mulheres no trabalho de uma organização operária é uma forma de elevar a consciência das trabalhadoras e aproximá-las das fileiras de aqueles que estao a lutar por um futuro melhor. O Dia da Mulher e o lento, meticuloso trabalho feito para elevar a auto-consciência da mulher trabalhadora estão servindo à causa, não da divisão, mas da união da classe trabalhadora.
Deixa um sentimento alegra de servir à causa comum da classe trabalhadora e de luta simultaneamente pela emancipação feminina inspire os trabalhadores a unirem-se à celebração do Dia da Mulher."

FONTE: Arquivo Marxista na Internet

A Batalha: Alexandra Kollontai: Uma feminista como Comissária do Povo

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Portal Vermelho: Política econômica conservadora impede a valorização do mínimo

O pano de fundo da batalha política em curso sobre o novo valor do salário mínimo é a política econômica conservadora, na opinião do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes. “É em nome dela que se nega o aumento real”, argumenta o sindicalista em entrevista concedida nesta quarta-feira (9) ao Vermelho.

Arquivo CTB
  Wagner Gomes, presidente da CTB.

Wagner sustenta que as centrais não vão recuar. “Já que a presidente Dilma fechou as portas à negociação do tema vamos pressionar o Congresso e intensificar a mobilização das bases”, afirmou. Na próxima terça-feira (15), os sindicalistas prometem realizar uma concentração no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, em Brasília, pelo mínimo de R$ 580 (o governo propõe R$ 545). No mesmo dia, o presidente da CTB vai se reunir com as bancadas do PSB e PCdoB no Congresso para esclarecer a posição das centrais e pleitear a solidariedade dos parlamentares à luta dos trabalhadores.

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Confira a entrevista:

Vermelho: O que levou o governo a encerrar as negociações com as centrais sobre o salário mínimo?

Wagner Gomes: A avaliação que a CTB e também as outras centrais fazem é que a equipe econômica do governo Dilma prioriza o pagamento de juros em vez de investir na produção, no crescimento e na valorização do salário mínimo. Nós estamos convencidos de que a raiz do problema é este, ou seja, é a política econômica baseada no superávit primário, câmbio flutuante e juros altos que colide com as demandas dos sindicatos. Os juros consomem mais de um terço do orçamento público e como a verba é limitada o governo corta outras despesas para encher o bolso dos rentistas. O salário mínimo entra nesta conta, mas os problemas não ficam aí. A política econômica conservadora joga contra o desenvolvimento nacional e pode levar o país à estagnação.

Vermelho: E existe alternativa? Qual a proposta do movimento sindical?
WG: O governo e os economistas ligados ao sistema financeiro dizem que não há alternativa. A ideologia que o mercado vende é esta, apresentada como verdade absoluta. Mas nós não concordamos. Sabemos que existem alternativas. É notório, por exemplo, que em muitos países a taxa de juros é bem mais baixa que no Brasil, que pratica os juros reais mais altos do mundo. A China e outras nações controlam o câmbio e o fluxo de capitais. A atual política econômica ainda tem um forte viés neoliberal e não é tão racional quanto se imagina. A única explicação plausível para sua manutenção são os interesses da oligarquia financeira, pois não restam dúvidas de que ela promove uma perversa e brutal transferência de renda em prol dos credores.

Defendemos a mudança da política econômica, com redução das taxas de juros, fim do superávit primário, controle do câmbio e do fluxo de capitais, incluindo remessas de lucros e dividendos. Entendemos que a valorização do trabalho, e especialmente do salário mínimo, é essencial. A experiência dos últimos dois anos evidenciou o papel notoriamente positivo do aumento real do salário mínimo para o crescimento econômico. Todos reconhecem hoje que a valorização do mínimo contribuiu decisivamente para amortecer os impactos da crise mundial do capitalismo no Brasil, pois fortaleceu o mercado interno e compensou, em grande medida, a dramática queda das exportações.

Vermelho: Representantes do governo alegam que as centrais estão rompendo o acordo em torno da política de valorização do mínimo, que reajusta o salário de acordo com a evolução do PIB de dois anos atrás. Uma vez que não teve crescimento em 2009 não se justificaria aumento real.

WG: É uma cortina de fumaça. O problema não é o acordo, mesmo porque o ex-presidente Lula e a presidente Dilma prometeram pessoalmente às seis centrais que em 2011 haveria um aumento real do mínimo, apesar da estagnação do PIB em 2009. Este acordo verbal ocorreu durante a campanha, em São Paulo, no dia 13 de outubro de 2010, em São Miguel Paulista. A verdade é outra. É a política econômica conservadora que impõe cortes no orçamento e impede a valorização do salário mínimo [o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje redução de R$ 50 bilhões nos gastos públicos].

A política econômica conservadora não começou com Dilma, mas imaginávamos que o novo governo seria mais sensível à necessidade de mudança neste terreno. Infelizmente, não é o que se verifica.

Vermelho: Quais os próximos passos nesta luta?
WG: Uma vez que o governo fechou as portas à negociação vamos para o Congresso fazer a disputa política. Acredito que o salário mínimo é um divisor d´água e que não é apenas um problema sindical. A peleja em torno do seu valor em 2011 revela o caminho que o governo pretende seguir e com o qual não concordamos, somos contra. Nossa luta não se resume ao mínimo. Queremos uma política econômica que prioriza a produção, o desenvolvimento e a distribuição de renda. Batalhamos por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho.

Na terça-feira (15), a convite da deputada Ana Arraes (PSB-PE), debaterei o tema com a bancada do Partido Socialista na Câmara Federal. Depois pretendo conversar com os deputados do PCdoB. No mesmo dia, as seis centrais realizarão uma concentração no auditório Nereu Ramos para pressionar os parlamentares. Vamos intensificar o processo de mobilização e conscientização das bases, que já foi deflagrado com as paralisações promovidas pelos metalúrgicos de São Paulo. Uma coisa é certa. A luta continua. Não vamos capitular à pressão do Planalto.

De São Paulo, Umberto Martins

O salário mínimo e a luta pela redução da jornada de trabalho


 
Wagner Gomes: Presidente da CTB






A grande queda de braço desta semana pelo valor do salário mínimo terminou com a vitória do Governo, no entanto as Centrais Sindicais estão de parabéns. A atuação dos trabalhadores criou grande embate no Congresso, atraindo até o tucanato oportunista para a pauta. Grande exemplo de combatividade e habilidade política para aqueles que estão sempre com o indicador apontado para os movimentos sociais.

 Por Allysson Lemos

Dilma inicia seu governo com freio de mão puxado. O aumento da taxa de juros, o enorme corte prometido no orçamento da União que envolverá inclusive a realização de concursos, o velho medo da inflação. Tudo isto combinado com o tímido reajuste do salário mínimo configura a velha receita econômica em quem paga a conta é o trabalhador, recebendo elogios até da mídia patronal. Isto vem desagradando diversas entidades e instituições da sociedade civil, e esta semana foi a vez das Centrais Sindicais darem uma amostra de sua capacidade política pautando o Congresso Nacional e chamando a atenção do povo brasileiro para a batalha política deste meio de semana em Brasília.
As centrais, radicalizadas na luta pelo mínimo de R$580,00 conseguiram chamar a atenção até da oposição tucana, que de forma oportunista encaminhou proposta de mínimo de R$600,00. Além do valor do mínimo, os trabalhadores denunciaram a falta de diálogo do Governo na formulação da proposta. Este saiu vitorioso na votação e aprovou o mínimo de R$ 545,00, mas não sem comprar um grande desgaste com a sociedade civil.Para Wagner Gomes, novo salário mínimo é "A Carta aos Brasileiros" de Dilma. E a vitória política dos trabalhadores foi a de conseguir abrir a porta para suas pautas. Alguns deputados da base governista já apresentaram a questão da jornada de trabalho como margem de recúo.
À frente, companheiros, até a vitória!

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

O Partido Comunista e as mudanças estruturais

Trecho de Artigo publicado no Portal Vermelho no dia 01/02/2011

 

Alcançam repercussão enormemente positiva as resoluções da Comissão Política Nacional, realizada na última sexta-feira (28). Curiosamente, não saiu uma resolução propriamente dita, mas uma notícia sobre a orientação política adotada. Isto dá a dimensão do alcance que têm e do interesse que despertam os debates sobre os rumos do país e os posicionamentos da direção comunista sobre as tarefas políticas, a tática, a perspectiva estratégica e o fortalecimento do Partido.

Por José Reinaldo Carvalho*


É uma boa indicação do empenho que as instâncias dirigentes executivas devem dedicar à preparação dos documentos a serem submetidos à apreciação e deliberação do Comitê Central, em sua 6ª reunião a realizar-se em 19 e 20 de março.

Vale a pena debruçar-se no porquê da repercussão positiva nas fileiras do Partido suscitada pela Comissão Política.

A direção do PCdoB passou em revista algumas questões cruciais da atual luta política em curso no país. A pergunta que não calou na Comissão Política e que está a exigir resposta tão sonora quanto foi formulada, não só pelos comunistas, mas também pelo governo, o PT, os demais partidos de esquerda da coalizão, o movimento de massas, é se o Brasil vai efetivamente mudar, avançar, ou, no que se refere à orientação macroeconômica, ao aprofundamento das políticas sociais e à adoção de uma diretriz de realizar reformas estruturais democráticas, permanecerá na mesmice de considerar primeiramente a conciliação com as classes dominantes. É indispensável dar passos efetivos, mais ousados, para além da retórica, no sentido de construir uma nação democrática, soberana e socialmente avançada.

São elevadas as expectativas do povo brasileiro, suscitadas na campanha eleitoral pelo ex-presidente Lula, pela então candidata e hoje presidente Dilma e pelos partidos que lhe deram sustentação, entre estes o nosso Partido, que sempre estabelece os necessários nexos entre a tática e a estratégia, os objetivos imediatos e os de longo prazo, os compromissos atuais e a missão histórica.

O partido tem feito apostas elevadas no curso político e transmitido ao povo brasileiro uma mensagem de confiança e otimismo. A própria realização do programa partidário aprovado no Congresso em 2009, calcado na correlação de forças presente, estava condicionada à vitória eleitoral. A interrupção do ciclo progressista aberto com a eleição de Lula em 2002 representaria para o país e as forças populares um retrocesso de tal ordem que implicaria redefinições profundas nos terrenos estratégico e tático.

Há um conjunto de preocupações levantadas por todos os que intervieram na reunião quanto a duas ordens de problemas.

Primeiramente, sobre as opções feitas neste início de mandato pela equipe econômica da presidente. Uma manifesta inclinação para o ajuste fiscal, para priorizar o pagamento da dívida através de maiores concessões à oligarquia monopolista-financeira contraria frontalmente os interesses das massas trabalhadoras e populares. Simbolicamente, esta disjuntiva aparece na decisão de aumentar a taxa de juros, velho e surrado método de “combater a inflação”, que vem dos imemoriais e tristes tempos de Pedro Malan, ministro da Fazenda de FHC, e chegou à nefasta gestão da dupla Antônio Palocci-Henrique Meirelles na era Lula. A Comissão Politica firmou posição unânime contra essa orientação: “O PCdoB está em oposição a essa política”, sintetizou o presidente Renato Rabelo.

Aparece ainda na postura governamental em face da batalha pelo aumento do salário mínimo. A equipe econômica fechou-se em copas em torno de uma estreita faixa entre 540 e 545 reais. As centrais sindicais, inclusive a governista e petista CUT, e a CTB, onde protagonizam os sindicalistas do PCdoB, do PSB e os independentes, insistem nos 580 reais. Não é uma briga de torcidas, mas um conflito distributivo, em última instância, de classe. Argumenta-se que não se pode aumentar o salário mínimo para não incrementar o déficit público e o da Previdência, mas fazem-se cedências fiscais, financeiras e de todo tipo à grande burguesia e ao capital estrangeiro. No mínimo, pavimenta-se o caminho para a recessão, ou para um crescimento medíocre, como assinalaram vários dirigentes comunistas.

Reformas estruturais democráticas

A outra pergunta que não calou, não quer e não vai calar é se o Brasil vai ou não vai avançar na realização das reformas estruturais democráticas.

Chama a atenção que, sem exceção, os dirigentes partidários que têm responsabilidades de governo, parlamentares, representantes no movimento social e autoridades partidárias internas foram unânimes em constatar que a realização de reformas estruturais não está no escopo dos debates no parlamento, nos ministérios e na orientação geral do governo. Está no horizonte dos comunistas, de alguns dirigentes e parlamentares de outros partidos de esquerda e do movimento social, mas não no do partido hegemônico nem do governo.

E, no entanto, nada é mais necessário para o Brasil avançar no rumo da democracia, da soberania nacional e da edificação de uma sociedade socialmente justa do que a realização das reformas estruturais democráticas. Na convicção dos comunistas, esta necessidade está posta, para não retroceder no tempo ao ponto de sermos qualificados como jurássicos, desde 1988, quando o saudoso camarada Amazonas disse no 7º Congresso que o Brasil vivia uma encruzilhada histórica, para cuja saída eram necessárias rupturas revolucionárias. A vida apresentou novidades, os dois governos Lula, o governo Dilma, a oportunidade histórica para promover tais avanços.

Para rememorar, as reformas democráticas são: reforma política democrática; reforma agrária; reforma urbana; reforma nos sistemas educacional e de saúde; reforma tributária e democratização dos meios de comunicação. Sua realização não virá por geração espontânea, nem será fruto apenas da ação governamental. Depende muito da luta do povo, dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda.


Frente política e social

Por isso avulta, com maior importância do que antes, a questão de construir o sujeito político que assumirá a liderança de mudanças desta envergadura.

Esta construção tem dois elos indissoluvelmente ligados: uma frente política e social, com base popular, constituição ampla e política de esquerda, o que significa uma plataforma anti-imperialista, popular e democrática. O esquema que tem funcionado até aqui – hegemonia do campo majoritário petista numa coalizão fluida em que pontificam até partidos de centro-direita – tem-se revelado insuficiente para promover e realizar transformações estruturais na sociedade.

Construir um sujeito político com as características de frente política e social, de movimento democrático-popular anti-imperialista é tarefa de enorme envergadura, de largo fôlego e prazo dilatado, para cujo êxito seria necessário empenhar esforços desde já. Não há modelos nacionais nem estrangeiros a seguir. O próprio curso da luta definirá suas formas. Mas é preciso dar os primeiros passos nessa direção.

Dilma está em dívida com as centrais sindicais

Artigo reproduzido do Portal Vermelho do dia 24/01/2011

 

As discussões sobre o reajuste do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) devem dominar a reunião entre as centrais sindicais e o secretário- geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nesta quarta-feira (26), em Brasília. Mas lideranças do movimento levarão à mesa uma dúvida que há meses preocupa as entidades: qual será, afinal, o canal de negociação entre as centrais e o governo da presidente Dilma Rousseff?

Por André Cintra

De acordo com sindicalistas ouvidos pelo Vermelho, Dilma ainda não deu sinais definitivos de como será seu relacionamento com os mais diversos movimentos da sociedade civil. Tudo indica, porém, que a presidente não adotará os termos estabelecidos por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. A principal queixa das centrais diz respeito à falta de diálogo.

“A gente vem notando esse problema na interlocução desde a campanha eleitoral e mesmo depois que a Dilma foi eleita”, afirma Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Wagner lembra que a própria reunião de quarta-feira “só foi arrancada depois de muito tempo e muita pressão. A presidente Dilma deveria manter uma interlocução mais periódica com os movimentos sociais”.

Segundo o presidente da CTB, no encontro com Gilberto Carvalho as centrais devem recordar o “bom histórico de diálogo” construído ao longo da década. “Juntos, o governo Lula e as centrais resolveram vários problemas. A política de valorização do salário mínimo, negociada entre as duas partes, foi fundamental para a superação da crise econômica”, diz Wagner. “Esperamos que, depois de quarta-feira, o governo prossiga num processo de conversas mais frequentes.”

Sem habilidade
O anúncio de que o governo elevaria o salário mínimo de R$ 510 para apenas R$ 540 foi o estopim da crise. Pela primeira vez desde 2003, o reajuste parecia sacramentado sem nenhuma negociação com as centrais sindicais — que reivindicam um novo piso de R$ 580. De modo unificado, as seis centrais legalizadas pelo Ministério do Trabalho cobram, ainda, aumento de 10% nas aposentadorias de quem ganha mais de um salário, além de uma correção maior no imposto de renda — o reajuste anual foi de 4,5% no segundo mandato de Lula (2007-2010).

De início, o governo não só rejeitou essas propostas como também fez vista grossa aos pedidos de abertura de negociação. Dilma — que vislumbrava, inicialmente, o mínimo de R$ 540 — aquiesceu com R$ 545, à revelia da equipe econômica. Coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, fazer uma espécie de anúncio oficial do novo valor na semana passada.

“Não é só um problema de sensibilidade. Até agora, faltou também habilidade ao governo Dilma”, analisa João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. “Como é que anunciam um aumento, uma suposta melhoria, sem estar com os movimentos sociais, sem conversar com ninguém?”

A “ala social” do governo ainda faz contas e trabalha para um reajuste que, na pior das hipóteses, eleve o salário mínimo a R$ 550. Para “compensar” um aumento tão tímido, o governo tende a aceitar a proposta de corrigir a tabela do imposto de renda pelo índice da inflação — de 6,46%.

Segundo Juruna, as centrais podem até estudar contrapartidas para um mínimo inferior a R$ 580, mas tudo dependerá da reunião de quarta-feira. “Ainda precisamos legalizar, no Congresso, os acordos de valorização do salário mínimo, tratar das reivindicações dos aposentados, ver a questão do imposto de renda”, enumera.

“O importante é que conseguimos quebrar essa barreira e marcar uma primeira conversa com o governo, já que não fizeram contato conosco nem durante o governo de transição, nem nesse começo de mandato”, acrescenta Juruna. “Não queremos ser governo. Seremos sempre críticos, mas não abrimos mão de conversar.”

Retrocessos
Wagner Gomes concorda. “Apoiamos Dilma na eleição apostando na continuidade dessa relação de conversa e atendimento de reivindicação. Se as centrais não forem atendidas — e nem mesmo ouvidas — , isso dificulta a convivência”, afirma o presidente da CTB. “Não vamos ficar parados. Apoio não é adesão. Do mesmo jeito que nos unimos para apoiar, vamos mobilizar se não houver negociação.”

Em 2010, com a Agenda da Classe Trabalhadora em mãos, o movimento sindical se mobilizou em peso na eleição. Fizeram campanha para Dilma, em maior ou menor grau, os presidentes de todas as centrais — Artur Henrique (CUT), Paulo Pereira da Silva (Força Sindical), Ricardo Patah (UGT), Antonio Neto (GCTB) e José Calixto Ramos (Nova Central), além de Wagner Gomes. Nem mesmo Lula — que concorreu cinco vezes à Presidência e tem vínculos históricos com o sindicalismo — chegou a receber um conjunto tão representativo de adesões no movimento.

Mas, para Wagner, a gestão Dilma vem tomando certas medidas desfavoráveis aos trabalhadores. “O que nos deixa preocupados não são necessariamente as declarações da presidente — mas, sim, uma série de ações já empreendidas”, diz Wagner Gomes, que cita como “retrocesso” o aumento da taxa básica de juros (Selic) para 11,25%. Segundo ele, a posição das centrais está expressa na agenda construída, unitariamente, na Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) de junho de 2010. "Queremos desenvolvimento com distribuição de renda. É por aqui que as centrais vão caminhar — e é o que unifica o movimento."

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Movimento Estudantil: A construção de sua própria memória

Não foi a primeira vez que este tema surgiu como possibilidade de pauta no Blog. Parte fundamental de minha formação política, o Movimento Estudantil vem me colocar a árdua dificuldade de transformar o "familiar em exótico", a fim de que a abordagem deste artigo tenha um conteúdo salutar. A resistência parte da noção de que muitos esperariam de mim tocar neste tema, e se lido, o leitor o faria com alguma desconfiança de "perder o seu tempo" com as mesmas polêmicas travadas nos "informes" na sua sala de aula.
Pois a proposta é outra. Para além das divergências do cotidiano da faculdade, da disputa do centro acadêmico, o movimento estudantil tem uma trajetória de ação política determinante para a posição política que o Brasil se encontra hoje, e que, muitas vezes o "estudante crítico" vem se afastando cada vez mais dela, muito por conta também do debate ideológico travado na sociedade e bastante feroz sobretudo na juventude.
Sem querer brigar com outros segmentos do movimento social, o movimento estudantil tem o debate ideológico de programa para o país em alta conta, o que é inclusive o seu diferencial. O estudante universitário, indivíduo em condição privilegiada na sociedade brasileira apenas pela sua condição de universitário, tradicionalmente tem sua visão para os problemas do país, não exclusivamente da Universidade.
Isto tem a ver com a sua condição privilegiada de vivência na instituição proprietária do saber, a Universidade, que por assim ser é responsável pela formação dos grandes quadros dirigentes da sociedade civil e do Estado.
E qual é o paradigma do Movimento Estudantil no Brasil? Dito por tantos como tendo perdido sua capacidade de mobilização, vendido pela mídia como tendo perdido a sua combatividade, o que de fato acontece com o movimento, ou buscando a questão correta, o que acontece com os estudantes? Nas polêmicas supracitadas do movimento serão encontradas algumas respostas. O problema está na direção, na conjuntura política, nos métodos ultrapassados de abordagem, etc.
É preciso, no entanto, ponderar alguns elementos. Tendo lutado contra o fascismo, contra a ditadura, tendo sido fundamental na fundação da Petrobrás, tendo deposto o Presidente Collor, resistido bravamente ao neoliberalismo na era FHC e agora, sendo fundamental nas discussões do acesso à Universidade, na defesa do Pré-Sal para o povo brasileiro, o Movimento Estudantil tem dificuldade de construir entre os estudantes a identidade de segmento político, de ator político fundamental para o país por sua trajetória e por sua condição política anteriormente descrita.
Isto com certeza tem a ver com o que sofreu o movimento social em sua totalidade no Brasil com o auge do neoliberalismo com Fernando Henrique Cardoso. E a juventude, por suas qualidades ideológicas, é atacada diretamente nos seus valores, nossa geração cresceu vendo aumentar os valores individualistas e assim foi formada pelas "malhações da vida". O importante era se dar bem e "ser alguém na vida". As saídas coletivas estavam descartadas. Através disso vem o preconceito com a política.
E, assim, o movimento se depara com maiores dificuldades de construir a sua memória. Política passou a ser coisa de safado e política na universidade passou a ser "perda de tempo". Não mais o estudante se reconhece em Edson Luís, morto na ditadura, em Lindberg Farias, presidente da UNE no Fora Collor ou em Gustavo Petta, presidente da UNE na passeata que recuperou o terreno da UNE atacada pela ditadura. Este resgate faz-se fundamental. A construção da memória estudantil hoje ganha tons contra-hegemônicos, uma vez que a mídia a faz desestimulando-a ou apartando-a de seu presente.
UNE! UNE! (não consegui...)

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Movimentismo nas análises do Movimento Operário

As análises feitas a cerca do movimento operário na Academia brasileira se valem muito pela medição da representatividade dos sindicatos, o fortalecimento das greves, a análise comparada dos diferentes momentos históricos do sindicalismo no Brasil. Ainda que seja este um elemento fundamental, é necessário entender a luta política no Brasil como aspecto central para o movimento que faz a classe operária em sua trajetória histórica.
Este ramo da intelectualidade brasileira se concentra muito no debate interno do PT, que por conta de sua trajetória política conseguiu construir grande base neste segmento de nossa sociedade (o que é um mérito, obviamente). O PT, que nasce como uma unidade de correntes do movimento operário com a proposta de superar o partidarismo do movimento e, em especial, a direção do PCB neste, adota um discurso notadamente anti-leninista, criticando a estrutura vertical do movimento, a inserção dos interesses do partido em contraposição aos interesses da classe trabalhadora. Não é necessário dizer que este movimento pouco tempo leva para assumir a frente do sindicalismo nacional, construindo sua identidade nas lutas imediatas da classe trabalhadora e no anti-comunismo. Combate juntamente a isso, a idéia de um "projeto para a classe trabalhadora", afirmando ser ela mesma a responsável pelos seus rumos.
Deste último aspecto, sobretudo, estão embasadas as análises sobre o movimento operário nas universidades. Longe de querer renegar o grande legado do PT para o Brasil, quando tratamos de análises sociológicas, esta visão carrega algumas falhas, as quais merecem preocupação. Uma delas é absolutizar a direção pelas vitórias e fracassos do movimento, numa tendência trotskizante, ainda que paradoxalmente, afinal o objetivo destas análises é negar o papel da vanguarda no movimento. E a outra, ainda que ligada a esta última, é a subestimação da conjuntura na análise política.
Assim, vê-se comparações grotescas em linhas temporais, onde os bons períodos do sindicalismo brasileiro teria se dado no período anarquista pré-Vargas e no ABC dos anos 80. É inclusive curioso que se compare o movimento anarquista com a lógica anti-vanguarda do PT. Ora, estas análises se baseiam nas quantidades de greves, combatividade do movimento, capacidade de mobilização, etc. Agora, vale se perguntar que direitos foram garantidos aos trabalhadores no período pré-Vargas e a quantidade de direitos conquistadas no pós-Vargas, onde o movimento foi hegemonizado pelos comunistas, ainda que a capacidade de mobilização possa ter sido inferior em alguns momentos e até tenhamos visto uma maior institucionalização do próprio. Ou seja, a análise do movimento pelas formas de luta é tacanha, engessadora.
Sobre isto, Lucácks trataria no seu livro "História e Consciência de Classe". A análise que mais nos aproxima do que é real, concreto, é através do método materialista, histórico e dialético. Através do entendimento da luta de classes, da própria construção política da classe trabalhadora no Brasil é que se pode entender a trajetória do movimento operário. Movimento que ganha força com a conquista de direitos dos trabalhadores no pós-30 ( ainda que a CLT tenha inúmeras contradições) , que durante a ditadura se fragiliza e se fortalece no final dela, combatendo-a, conquistando direitos novamente e se enfraquece na década seguinte, com o avanço do neoliberalismo, o ataque à organização dos trabalhadores. Lula, em entrevista aos blogueiros progressistas, se rendeu nesta questão, talvez por hoje o PT ser alvo das mesmas críticas que foram feitas por ele e seus companheiros aos comunistas : "Nós lutamos quando sabemos que têm café pra beber".
PT, que se radicalizou na luta pelos aumentos salariais, que fez discurso revolucionário, nadou conforme a conjuntura, se institucionalizou, ganhou a presidência, fez o país andar e se fortalecer. Mas, e agora? E aquela discussão de "Projeto para a Classe Trabalhadora"? Pra onde vai o Brasil? Será que aprofundar a democracia é o suficiente? Fica a questão, ainda que as respostas não sejam de tom negativo.